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Andreza Borges
Comentário ·
há 8 anos
Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho
Matheus Pera Santucci Noventa
·
há 9 anos
Excelente trabalho! Um dos mais completos que encontrei sobre o tema. Obrigada!
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Matheus Pera Santucci Noventa
Artigo ·
há 9 anos
Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o fito de abordar de maneira aprofundada se o inédito incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105...
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Jose Felipe Lucca
Artigo ·
há 10 anos
Lei Antiterrorismo n.º 13.260/16 e Direito Penal do Inimigo
Diante da crescente manifestação da criminalidade que acomete o país, é possível perceber que ordenamento jurídico brasileiro está com um emaranhado de leis esparsas, na tentativa de conter de alguma...
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